TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Multa de trânsito anulada por falta de regulamentação

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

TRF mantém exclusão de multa a escritório que distribuiu lucros

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Samsung paga multa de US$ 300 milhões por fixar preços

Motorista que pagar multa deve ter pontos da CNH desconsiderados

Justa causa revertida na Justiça isenta empresa de multa

FGTS: multa por atraso no recolhimento não vai para trabalhador

A multa prevista em lei e imposta ao empregador que não deposita em dia o FGTS tem caráter

TST nega dupla aplicação de multa contra hospital

Ex-prefeito de município mineiro contesta multa aplicada pelo TCU

Francisco Aristeu Pereira, ex-prefeito de São Tiago (MG), impetrou Mandado de Segurança (MS 24987) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU).

TST confirma multa sobre massa falida das Pernambucanas

impede a aplicação da multa prevista no art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Concessionária terá que disponibilizar veículo à cliente

características do carro autor, o qual está na assistência técnica, sob pena de multa diária

Centro de Treinamento de Itaguaí do Vasco é interditado pela Justiça

deficiências apontadas pelo MP, sob pena de multa diária no valor de R$ 30 mil reais

Da condenação do advogado em litigância de má-fé

responsabilidade do advogado, este deve ser condenado, junto ao seu cliente, ao pagamento de multa por ter agido de má-fé.

Criada há 20 anos, lei que criminaliza racismo é ignorada, dizem especialistas

como crime inafiançável, punível com prisão de até cinco anos e multa, é pouco aplicada, afirmaram especialistas consultados pelo G1.

Ação civil pública. Demolição de rampa para lavagem de ônibus. Dano ambiental. Recomposição florestal da área afetada.